Licenciamento Ambiental - Tratamento de Efluentes 1v3a19

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19/10/2011 08h31 - Atualizado em 19/10/2011 às 08h31

O controle da geração, tratamento e disposição de efluentes líquidos, resíduos sólidos e emissões atmosféricas nas indústrias tem se tornado mais fácil para os empreendimentos que possuem licenciamento ambiental, pois ao elaborar o processo de licenciamento, o empreendimento tem a oportunidade de identificar os pontos críticos onde há a possibilidade de reaproveitamento de matéria prima, diminuição de perdas e disposição adequada de resíduos, diminuindo assim os custos de tratamento dos resíduos finais além de contribuir para a performance da linha de produção sem poluir o meio ambiente.

Embora este licenciamento exija uma participação efetiva de todos os colaboradores, os os para o seu cumprimento são relativamente simples, não exigindo, portanto, muito esforço físico, mental e nem perda de tempo.

Atualmente, para as indústrias, a licença ambiental tem papel tão importante quanto a qualidade garantida em seus produtos finais, bons colaboradores e lucros, pois traz a certeza de uma produção sem agressão ao meio ambiente.

Ao atuar sem o devido licenciamento ambiental, a empresa será alvo fácil dos órgãos de fiscalização, estando também à total disponibilidade destes que, gozando de plenos poderes baseados na Legislação Ambiental vigente autuam estes estabelecimentos, aplicando multas e outras sanções mais graves, além de não estarem colaborando para a preservação do meio ambiente, principalmente os laticínios que de um modo geral apresentam potencial poluidor elevado.

O Licenciamento Ambiental, além de outras implicações nos leva a necessidade da construção de unidades de tratamento de efluentes.

TIPOS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES:

Existem diferentes tipos de tratamento de efluentes, sendo cada um para um processo específico, isto é, o tipo de tratamento é definido após a caracterização do efluente final a ser tratado. Portanto, pode - se aplicar desde tratamentos "tipicamente naturais" em que não utiliza-se produtos químicos, mais utilizados em Laticínios, até os tratamentos não naturais, onde são empregados produtos químicos. Logo, pode - se observar as seguintes distribuições entre os tipos de Tratamento existentes:

Processos Químicos: Métodos de tratamento nos quais a remoção ou conversão de contaminantes ocorre pela adição de produtos químicos ou devido a reações químicas.

Processos Físicos: Método de tratamento nos qual predomina a aplicação de forças físicas (ex: gradeamento, filtração).

Processos Físico - Químicos: Método de trabalho no qual se faz uma "junção"dos processos físicos e químicos citados anteriormente.

Processo Biológico: Métodos de tratamento nos quais a remoção de contaminantes ocorre por meio de atividade biológica (ex: desnitrificação, remoção de matéria orgânica carbonácea).

Os processos biológicos podem ser divididos em anaeróbios ( ocorrem na presença de O2 ) e anaeróbios ( ocorrem na ausência de O2 ), cada qual com suas peculiaridades, oferecendo isoladamente maior ou menor eficácia dependendo da caracterização do efluente a ser tratado.

Dentre os processos acima citados, os processos biológicos são os mais empregados no tratamento de despejos de Laticínios, principalmente os aeróbios por apresentar boa eficiência na remoção de matéria orgânica, ocupar espaço físico menor em relação aos demais e ser de manutenção simples.

ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO:

São vários os órgãos de fiscalização existentes, sendo que cada um é referente a uma região (Estado do país), porém todos com o mesmo objetivo: a fiscalização ambiental em todos os aspectos, orientações básicas e aplicações de sanções, quando necessário.

Dentre os orgãos existentes podemos citar CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (São Paulo), IAP - Instituto Ambiental do Paraná (Paraná), FEAM- Fundação Estadual do Meio Ambiente (Minas Gerais), FEEMA (Rio de Janeiro), entre outros.

Uma vez caracterizado perante alguns destes orgãos, visitas periódicas são feitas para a averiguação da conformidade do empreendimento, no que diz respeito ao atendimento às determinações da Legislação Ambiental relacionadas à preservação do meio ambiente.

É NECESSÁRIO LICENCIAR O MEU EMPREENDIMENTO?

Todos os tipos de empreendimento devem ter um Licenciamento Ambiental.

O Licenciamento Ambiental de um determinado empreendimento é definido após avaliação do FCE - Formulário de Caracterização do Empreendimento - feita pelo orgão de fiscalização pertinente, sendo que o tipo de Licenciamento poderá ser diferente, de acordo com a quantidade de leite que será processado, em se tratando de Laticínios.

CONSEQÜÊNCIAS DO NÃO LICENCIAMENTO:

O empreendimento que não possui Licenciamento Ambiental, e que esteja em pleno funcionamento está sujeito à fiscalização do orgão ambiental competente (FEAM) e como conseqüência de não estar a empresa Licenciada, penalidades serão aplicadas em formas de multas que podem variar seus valores conforme previsto na Legislação corrente.

O QUE DEVO FAZER PARA LICENCIAR O MEU EMPREENDIMENTO?

O primeiro o importante a ser tomado, é sem dúvida nenhuma, a conscientização por parte de todos da necessidade da Preservação do Meio Ambiente, pois é dele que depende o nosso futuro. É importante salientar que um laticínio possui um potencial poluidor considerável, logo não é aconselhável a sua operação sem o devido tratamento de efluente gerado nesse tipo de empreendimento. Portanto, o Licenciamento Ambiental e a Construção da Estação de Tratamento são inevitáveis. O segundo o a ser tomado é localizar uma empresa especializada no desenvolvimento de projetos nesta área. A MultiDraw, conforme anteriormente exposto, possui sólida experiência nessa área, tendo já desenvolvido vários trabalhos para Laticínios e em outros tipos de empreendimento, coloca-se a disposição para orientação e/ou realização destes trabalhos.

Autor: MultiDraw Eng. e Proj. Ind. e Ambientais S/C Ltda.

Referências bibliográficas:

www.milknet.com.br